Operação Rede de Fumaça combate comércio ilegal de cigarros e cigarros eletrônicos

Servidores da Receita Federal atuam em todo o País, em parceria com a Anvisa e outros órgãos

A Receita Federal, em parceria com a Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa), deflagrou nesta terça-feira (23/06) a operação Rede de Fumaça, uma ação nacional de combate à entrada, distribuição e comercialização irregular de cigarros eletrônicos e cigarros convencionais. Participam da operação mais de 150 servidores da Receita Federal, espalhados por todas as regiões do território brasileiro. Nas primeiras horas de operação, a Receita Federal já apreendeu cerca de R$ 4 milhões em produtos que entraram ilegalmente no País.

A Receita Federal concentra hoje esforços em pontos-chave da cadeia de distribuição de cigarros ilegais: ponto de fronteira, polos logísticos, transportadoras, Correios, estabelecimentos comerciais, grandes varejistas e rotas de circulação de mercadorias. O objetivo é reduzir a oferta de produtos proibidos ou irregulares, proteger a saúde pública, fortalecer a legalidade do comércio e ampliar a percepção de risco para operadores envolvidos na importação, distribuição e venda desses produtos. Em ações preparatórias realizadas na segunda-feira, a Receita Federal já havia apreendido cerca de 10 mil unidades de cigarros eletrônicos e suas partes, totalizando cerca de R$ 700 mil em apreensões.

A Receita Federal conhece os graves riscos associados aos cigarros eletrônicos e reconhece que suas características (cores, formatos, aromas e sabores) tornam esses produtos especialmente atrativos ao público jovem. Essa atratividade é explorada por redes criminosas para ampliar o consumo, inclusive entre menores de idade, criando um problema que alcança diretamente as famílias brasileiras. Ao retirar esses produtos irregulares de circulação, a Receita Federal atua para proteger a sociedade, reduzir a exposição de crianças e adolescentes a produtos proibidos e reforçar o compromisso do Estado com a saúde pública.

Além dos danos à saúde e à economia causados pelos comércios de ilegais, há evidências de que o comércio destes produtos é realizado por grandes grupos criminosos, que utilizam as mesmas rotas e logística para introduzir outros produtos nocivos, tais como drogas, armas e medicamentos falsificados. Até maio deste ano, a Receita Federal já tirou de circulação R$ 270,4 milhões em cigarros falsificados, e R$ 30,3 milhões em cigarros eletrônicos.

A atuação conjunta entre Receita Federal, Anvisa e demais parceiros, inclusive internacionais, evidencia a capacidade do Estado brasileiro de responder de forma coordenada a práticas ilícitas que afetam a saúde da população, a concorrência leal, a arrecadação tributária e a segurança do mercado interno.