Mapa do Caminho Indígena vai reconhecer territórios como fundamentais contra crise climática, afirma ministro

Mapa do Caminho Indígena vai reconhecer territórios como fundamentais contra crise climática, afirma ministro

Titular dos Povos Indígenas defende demarcação e proteção de terras indígenas como parte da ação climática e destaca mecanismo financeiro indígena Vítuke, com potencial para proteger mais de 100 milhões de hectares, beneficiar até 300 mil pessoas e que já arrecadou R$ 320 milhões

O Mapa do Caminho Indígena tem o objetivo de reconhecer formalmente o protagonismo dos povos originários na preservação dos biomas e a destravar mecanismos de financiamento climático direto aos territórios. Foi o que destacou o ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, durante o programa Bom Dia, Ministro desta quarta-feira (18/11), transmitido pelo Canal Gov, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

A proposição inédita foi realizada pelo próprio ministro durante a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima deste ano (COP 31), que está sendo realizada em Antália, na Turquia. Intenção é que ela seja lançada na COP 32, que será realizada em 2027 em Adis Abeba, na Etiópia.

“Essa é uma demanda mundial povos indígenas, porque os povos indígenas já contribuem para o enfrentamento da crise climática. Esse reconhecimento veio somente na COP que nós tivemos aqui em Belém (COP 30, realizada em 2025), aqui no Brasil, só que ainda o financiamento não chega diretamente aos povos indígenas. E o Brasil está liderando pelo exemplo, porque na medida em que nós conseguimos ter esse reconhecimento, nós já estamos construindo os mecanismos de financiamento direto”, disse o ministro.

Durante o lançamento da proposta, Eloy Terena destacou que os povos indígenas são os maiores guardiões da biodiversidade do planeta, mas recebem menos de 1% do financiamento climático global.

“Uma das políticas que vão estar destacadas no Mapa do Caminho Indígena é a demarcação. Hoje, a principal política pública para os povos indígenas ainda é a demarcação de seus territórios e a proteção. Muitas pessoas falam que 13,8% do território brasileiro já foi demarcado, mas nós temos ainda muitas comunidades indígenas que não têm o seu território reconhecido. Boa parte dos territórios que foram demarcados, a partir da Constituição de 1988, estão localizadas na Amazônia. Então, nós temos terras no Nordeste, terras no Centro-Oeste, terras no Centro-Sul brasileiro que ainda nós temos povos que não têm o seu território reconhecido”.

“E por que é importante a gente colocar a demarcação, que é uma política nacional, num documento internacional? O Estado brasileiro faz os seus compromissos internacionais e depois o ministério e a Funai têm o dever de transformar essas metas internacionais em políticas nacionais. O Brasil assumiu, na COP de Belém, o compromisso de demarcar e proteger 63 milhões de hectares. Essa meta nós precisamos bater até 2030. Portanto, reforçar a necessidade de se fazer demarcação, reforçar a necessidade de fazer proteção territorial, é uma das políticas que vai ter ali como prioridade nesse Mapa do Caminho Indígena. Até para que, depois de demarcada, a terra indígena não sofra essas pressões que nós sabemos que ela sofre: desmatamento, às vezes o avanço do garimpo. Na região do Nordeste nós temos muita especulação imobiliária que querem avançar sobre os territórios indígenas. Então, são territórios protegidos que a gente precisa continuar trabalhando para que eles cumpram a sua função, que é proteger o modo de vida dos povos indígenas”, explicou Terena.

Durante o programa, o ministro falou sobre o mecanismo financeiro indígena Vítuke, desenvolvido pelo Ministério dos Povos Indígenas (MPI) em parceria com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio). O Vítuke tem potencial para proteger mais de 100 milhões de hectares e beneficiar até 300 mil pessoas em 128 Terras Indígenas ao longo de 15 anos.

Durante a COP 31, a iniciativa recebeu um investimento de 15 milhões de euros (cerca de R$ 93 milhões), concedidos pelo Ministério da Cooperação Econômica e do Desenvolvimento da Alemanha (BMZ).

Somando todas as captações que nós fizemos, esse fundo indígena já conta com uma arrecadação de 320 milhões de reais. É um mecanismo dos povos indígenas para os povos indígenas. Então você começa a ver concretamente o resultado de demandas históricas que nós levamos nas COPs, toda essa articulação e, principalmente, liderada pelo governo brasileiro por meio do Ministério dos Povos Indígenas”, disse o ministro

Somando todas as captações que nós fizemos, esse fundo indígena já conta com uma arrecadação de 320 milhões de reais. É um mecanismo dos povos indígenas para os povos indígenas. Então você começa a ver concretamente o resultado de demandas históricas que nós levamos nas COPs, toda essa articulação e, principalmente, liderada pelo governo brasileiro por meio do Ministério dos Povos Indígenas”, disse o ministro

O termo Vítuke significa “nosso” na língua do povo Terena, simbolizando o compromisso de manter a gestão e o poder decisório sob o domínio direto das populações originárias. Para assegurar transparência técnica e independência executiva, a administração financeira do fundo foi confiada ao Funbio, instituição com três décadas de experiência na gestão ambiental, enquanto a governança deliberativa é composta por um Conselho de maioria estritamente indígena.

“É uma articulação feita pelo governo, só que a gestão vai ser toda dos povos indígenas. E, principalmente, esse recurso não entra no orçamento público. Ele não entra no orçamento nem do Ministério dos Povos Indígenas, nem na Funai. Ele continua sendo uma doação privada e, a partir das diretrizes estabelecidas por esse comitê gestor, que é totalmente indígena, é que eles vão deliberar quais tipos de projetos que irão ser apoiados. O ministério fez a captação, articulação, estruturação, e estamos entregando para a gestão dos povos indígenas”, explicou Terena.

Um dos principais diferenciais estratégicos do Vítuke é a sua atuação abrangente sobre todos os biomas brasileiros – Amazônia, Cerrado, Caatinga, Pantanal, Mata Atlântica e Pampa, visando corrigir uma lacuna histórica que concentrava os financiamentos internacionais quase exclusivamente na região amazônica.

Para viabilizar a proteção ambiental e o desenvolvimento sustentável de forma integrada, os recursos do Vítuke serão canalizados para projetos comunitários estruturados em seis eixos prioritários de ação:

– Proteção territorial e dos recursos naturais: ações de fiscalização, monitoramento comunitário e salvaguarda das divisas;

– Governança indígena e participação: fortalecimento das associações locais e dos processos de tomada de decisão;

– Prevenção e restauração de danos ambientais: recuperação de áreas degradadas e mitigação dos impactos climáticos;

– Uso sustentável dos recursos naturais e iniciativas produtivas: fomento à bioeconomia tradicional, ao extrativismo e à autonomia alimentar;

– Capacitação, formação e intercâmbio de conhecimentos: qualificação técnica de jovens e lideranças no manejo ambiental;

-Infraestrutura de gestão: construção e adequação de centros comunitários e unidades operacionais.

A efetivação desses eixos reafirma que a manutenção das florestas em pé e a conservação da biodiversidade global dependem intrinsecamente da garantia de direitos e da autonomia financeira dos povos indígenas sobre seus territórios ancestrais.

Assista à íntegra do Programa Bom Dia, Ministro


Fonte: Agência Gov / Governo Federal

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Portal Grande Circular

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