Lula assina portaria declaratória da Terra Indígena Kapôt Nhĩnore, território do Cacique Raoni

Lula assina portaria declaratória da Terra Indígena Kapôt Nhĩnore, território do Cacique Raoni

Com 362 mil hectares, território localizado entre Mato Grosso e Pará tem seus limites oficialmente reconhecidos, em avanço importante para a demarcação e a proteção dos direitos territoriais indígenas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quinta-feira (19/11), em Peixoto de Azevedo (MT), a portaria declaratória da Terra Indígena Kapôt Nhĩnore, território do povo Mẽbêngôkre (Kayapó). 

Participaram da agenda o ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena; o ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva; o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos; o advogado-geral da União, Jorge Messias; e a presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Lucia Alberta Baré.

Localizada na divisa entre Mato Grosso e Pará, a Terra Indígena Kapôt Nhĩnore abrange áreas dos municípios de Vila Rica (MT), Santa Cruz do Xingu (MT) e São Félix do Xingu (PA). O território tem 362.243 hectares, dos quais 83% preservam cobertura florestal. A área também abriga locais sagrados para o povo Mẽbêngôkre, como cemitérios antigos.

DÉCADAS DE ESPERA – A regularização do território é reivindicada há décadas. Nos anos 1950, o avanço das frentes colonizadoras sobre a bacia do Xingu provocou a retirada dos indígenas da região, que acabou excluída do perímetro da vizinha Terra Indígena Capoto/Jarina quando esta foi regularizada na década de 1990.

A retomada do processo de demarcação foi fortalecida em 2012, quando a Justiça Federal condenou a União pela demora na regularização, após ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF). Em 2015, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) instaurou o Grupo Técnico responsável pelos estudos antropológicos e demais levantamentos necessários à identificação e delimitação da área.

O Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID) foi aprovado pela Funai em julho de 2023. A decisão foi seguida por contestações e questionamentos judiciais, respondidos pela Fundação com base nas normas que regulamentam o processo demarcatório.

Em 6 de outubro de 2026, a 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) validou por unanimidade a regularidade dos estudos realizados para a identificação e delimitação da Terra Indígena Kapôt Nhĩnore. A assinatura da portaria declaratória representa, assim, mais uma etapa no processo de reconhecimento oficial do território.

Além da proteção territorial e dos direitos do povo Mẽbêngôkre, a demarcação contribui para a conservação ambiental e da biodiversidade. A área sofreu forte pressão da expansão das áreas de pastagem na Amazônia Oriental. Segundo os dados apresentados pela Funai, o desmatamento passou de 4.178 hectares, em 2000, para 58 mil hectares até 2026.

VISITA AO CACIQUE RAONI – O presidente Lula e o ministro Eloy Terena visitaram o Cacique Raoni Metuktire, de 94 anos, que está sob cuidados médicos domiciliares em Peixoto de Azevedo. Reconhecido internacionalmente pela defesa dos direitos dos povos indígenas e da preservação das florestas, Raoni é uma das principais lideranças Mẽbêngôkre e atua há décadas na luta pela proteção de seu território e dos povos originários. A demarcação da Terra Indígena Kapôt Nhĩnore representa, para o Cacique Raoni, uma das últimas grandes lutas de sua trajetória.

CULTURA E TRADIÇÕES – O povo Mẽbêngôkre, também conhecido como Kayapó, pertence à família linguística Jê e mantém uma rica tradição cultural, transmitida entre gerações. A relação com a floresta e os rios está presente em seu modo de vida, nos conhecimentos sobre plantas e animais e em atividades como a agricultura, a coleta de alimentos, a caça e a pesca. A pintura corporal, feita tradicionalmente com tintas naturais de jenipapo e urucum, é uma das expressões mais marcantes de sua identidade e está associada a diferentes momentos da vida comunitária e a celebrações tradicionais. As festas, os rituais e a valorização dos nomes ancestrais também ocupam lugar central na organização social e na preservação de sua cultura.


Fonte: Agência Gov / Governo Federal

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