Crédito mais barato e simples ajuda a tirar entregadores por app da invisibilidade, diz Lula

Crédito mais barato e simples ajuda a tirar entregadores por app da invisibilidade, diz Lula

Move Brasil – Entregadores e Motoapp facilita o financiamento de veículos para quem usa moto ou bicicleta como instrumento de renda. Os juros são menores, as condições melhores e os prazos, maiores

Com foco em uma categoria que se tornou essencial para a economia e a rotina dos brasileiros, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta sexta-feira (12/6), o Move Brasil – Entregadores e Motoapp. O programa oferece condições especiais de financiamento para trabalhadores que utilizam motos e bicicletas como instrumento de geração de renda em atividades de entregas, transporte de passageiros ou cargas por meio de aplicativos ou vínculo celetista.

Nós estamos tirando mais um pouco de gente da invisibilidade. Ontem foram as mulheres negras, hoje são os motoqueiros e ciclistas deste país. E eu espero que amanhã não tenha ninguém mais invisível neste país porque nós vamos tratar o povo com decência e com respeito”, declarou o presidente.

Nós estamos tirando mais um pouco de gente da invisibilidade. Ontem foram as mulheres negras, hoje são os motoqueiros e ciclistas deste país. E eu espero que amanhã não tenha ninguém mais invisível neste país porque nós vamos tratar o povo com decência e com respeito”, declarou o presidente.

Ao assinar a Medida Provisória que cria o programa e o decreto que regulamenta a iniciativa, Lula afirmou que o Move Brasil – Entregadores e Motoapp representa mais um passo no reconhecimento de categorias historicamente excluídas.

“Isso é o que a gente tem que valorizar: pessoas que fazem sacrifícios, mas pessoas que foram bem educadas, que são honestas, que não tiveram oportunidade de estudar, mas agora têm, porque tem cursos a distância. Vocês não estão apenas conquistando o direito de ter uma moto”, disse Lula.

O presidente também defendeu a valorização dos entregadores e motociclistas. “Vocês agora têm que andar de cabeça erguida e dizer: eu não sou mais invisível, eu estou aqui e quero ser enxergado. Gritem o quanto puderem gritar. Vocês também têm que ser o fiscal do que eu assinei aqui”, registrou Lula.

Tire dúvidas sobre acesso e condições aqui.

Para Lula, a nova política amplia o acesso a direitos e oportunidades para trabalhadores que utilizam motos e bicicletas como instrumento de geração de renda.

“Nós estamos conseguindo quebrar a invisibilidade de todo ser humano desse país, que sempre foram tratados como pessoas de segunda categoria, que não valiam muita coisa”, afirmou.

CONDIÇÕES — O Move Brasil – Entregadores e Motoapp permitirá o financiamento de um veículo por beneficiário, sem entrada e com cobertura de até 100% do valor do bem. A linha terá taxa de juros abaixo da praticada pelo mercado, dois meses para começar a pagar e prazo de financiamento de até 48 meses. O seguro prestamista, proteção que ajuda a quitar a dívida em caso de imprevistos graves com o trabalhador, também poderá ser financiado.

As condições financeiras serão diferenciadas para homens e mulheres. Para homens, a taxa será de 12,5% ao ano, equivalente a 0,99% ao mês. Para mulheres, será de 11,5% ao ano, equivalente a 0,91% ao mês. Em uma simulação para operação de R$ 21 mil, a prestação ficaria em cerca de R$ 552.

VALORIZAÇÃO — O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, afirmou que o programa reconhece as transformações ocorridas no mundo do trabalho e valoriza profissionais que exercem atividades essenciais para a população.

“Para algumas pessoas, isso pode ser só mais uma linha de crédito. Mas é muito mais do que isso. É tirar da invisibilidade, é dar o reconhecimento merecido para milhares de trabalhadores que arriscam sua vida 10 horas em cima de uma moto para levar comida quente na nossa casa, fazer entrega de encomenda. Isso é um reconhecimento e uma valorização. Nunca o governo tinha dado um reconhecimento para esses trabalhadores”, observou Boulos.

Foi um grande prazer receber hoje, no Palácio do Planalto, os entregadores e motoapps para o lançamento da nova etapa do Move Brasil.

Brasileiros e brasileiras que trabalham duro todos os dias, e que ajudam a mover o nosso país, agora terão condições especiais e juros mais… pic.twitter.com/2ClaSd4FZG

INCLUSÃO — O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, destacou que a iniciativa combina inclusão produtiva, fortalecimento da indústria nacional e estímulo à economia. “Esse é um ponto central, que também é um estímulo à economia brasileira, à produção industrial, que são relevantes para manter a economia crescendo”, disse o ministro.

Moretti explicou que os recursos utilizados no programa são oriundos do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS) e informou que as plataformas digitais terão papel importante na operacionalização da iniciativa. “Quando a gente olha para esse setor estamos lidando com taxas de juros anuais entre 25% e 30%. São taxas muito altas que, muitas vezes, inviabilizam a renovação de frota e o acesso por parte dos motociclistas. Então vamos fazer uma taxa que é menos da metade das taxas de mercado, que corresponde a 0,99% ao mês”, destacou.

PRODUTOS — Entre os itens financiáveis estão motocicletas, motonetas e ciclomotores flex de até 160 cilindradas produzidos no país; bicicletas e veículos autopropelidos elétricos de até 1.000 watts; e motos, motonetas e ciclomotores elétricos de até 7.500 watts, desde que produzidos no Brasil ou vinculados a projeto de investimento para produção nacional. Os veículos deverão ser zero-quilômetro.

A linha contará com garantia do Fundo Garantidor de Operações (FGO), mecanismo que ajuda a reduzir o risco das operações e amplia o acesso ao crédito. A garantia terá cobertura de 50% da carteira e de até 100% da operação. A aprovação do cadastro no programa confirma que o profissional atende aos requisitos de participação, mas não garante automaticamente o financiamento, que ficará sujeito à análise de crédito dos bancos.

As montadoras também poderão oferecer descontos na aquisição dos veículos. A medida combina crédito, garantia pública, apoio dos bancos federais e participação do setor produtivo para reduzir o custo final aos trabalhadores e fortalecer a produção nacional.

COMO ADERIR — A adesão será feita por meio da plataforma oficial gov.br/movebrasil , com autorização do profissional para compartilhamento de dados necessários à verificação dos requisitos do programa. O portal de cadastramento será aberto nesta sexta-feira, 12 de junho, mesma data de edição da medida provisória, do decreto e da resolução do FIIS que estruturam o programa.

Após o cadastro, o trabalhador será informado se atende às condições de participação. A partir de 13 de julho, os profissionais que receberem a confirmação poderão procurar a CAIXA, o Banco do Brasil ou instituições financeiras habilitadas para análise de crédito e contratação do financiamento.

O presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Vieira, afirmou que as instituições financeiras terão papel fundamental na implementação do programa. “O programa que hoje se direciona a diversas categorias aqui citadas vem em auxílio de uma realidade que já é concreta no país. A realidade econômica, produzida por essa categoria, já existia, mas precisava que um governo que pensasse no povo brasileiro tivesse a condição de nos provocar para que isso acontecesse”, afirmou Vieira.

Já a presidenta do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros, destacou que o programa foi construído com participação dos próprios trabalhadores. “É um programa que nós tivemos muito prazer em fazer parte da concepção dele. Foi construído com a coparticipação de quem de fato precisa. Cada trabalhador é essencial para que esse movimento siga adiante e leve o país cada vez mais longe”, disse.

O ministro também destacou a recente aprovação, no âmbito da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da Convenção nº 191, voltada à regulamentação das atividades desempenhadas por motoristas e entregadores de aplicativos. “Que a gente não esqueça que estamos vivendo a menor taxa de desemprego da série histórica, pleno emprego. Estamos assistindo ao recorde de pessoas com emprego formal, elevação da renda média mensal”, afirmou.

REIVINDICAÇÕES — Representando a Aliança Nacional dos Entregadores por Aplicativos, Nicolas Souza Santos afirmou que o programa é resultado das reivindicações apresentadas pelos trabalhadores durante os diálogos realizados com o Governo do Brasil. “A gente precisa continuar lutando e vamos continuar. É preciso reconhecer que esse diálogo está acontecendo agora, essas entregas estão acontecendo. É uma linha de financiamento que não tem entrada, você não começa pagando, é mais barato do que o aluguel da moto que a gente já paga hoje”, salientou.

A representante da Associação de Trabalhadores de Aplicativos por Moto e Bike (ATAMB), Natália Soares, ressaltou a importância do diálogo mantido com a categoria desde o início.  “O governo está olhando para nós. Continue, porque desde o início de janeiro a gente está no Grupo de Trabalho. Para muitos não é nada. Mas hoje, vocês estão fazendo por onde”, disse Natália.


Fonte: Agência Gov / Governo Federal

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