Missão eletrolisador: Governo abre edital em busca do hidrogênio brasileiro de baixo carbono
A executora líder do projeto deverá ser necessariamente uma empresa brasileira, com participação de, no mínimo, duas empresas brasileiras coexecutoras e uma Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação
O Brasil deu, na terça-feira (16/6), um importante passo estratégico para transformar conhecimento, indústria e inovação em desenvolvimento. Foi lançado, na sede da Petrobras, no Rio de Janeiro, o edital da chamada de Desafios Tecnológicos Nacionais, com investimento de R$ 150 milhões para a construção de um eletrolisador de porte industrial.
O equipamento é essencial para a produção de hidrogênio de baixa emissão de carbono. Um eletrolisador utiliza corrente elétrica para converter água em oxigênio e hidrogênio – a chamada eletrólise.
A assinatura do termo de cooperação contou com a presença da ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos; da presidente da Petrobras, Magda Chambriard; do Assessor Especial do Ministério da Fazenda, Rafael Dubeux; e do presidente da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), Luis Antonio Elias. A diretora do departamento de Transição Energética do Ministério de Minas e Energia, Karina Araújo de Souza, e a deputada federal Jandira Feghali também estiveram presentes.
A iniciativa inaugura um modelo inovador de indução da inovação no país: chamadas públicas orientadas por desafios tecnológicos bem definidos, articuladas entre instituições do governo federal e voltadas ao desenvolvimento de soluções estratégicas para a base produtiva nacional.
Para Rafael Dubeux, o lançamento do edital representa um marco na forma como o Estado brasileiro pode induzir inovação e desenvolvimento tecnológico. “Esse é um evento histórico pelo marco que traz para a nossa política de ciência, tecnologia e inovação. Para o Ministério da Fazenda, essa é uma agenda fundamental, porque precisamos construir um calendário de longo prazo, de desenvolvimento, de aumento da renda e de uma nova relação com o meio ambiente”, afirmou.
O edital prevê R$ 150 milhões em recursos não reembolsáveis, sendo R$ 75 milhões aportados pela Finep e R$ 75 milhões pela Petrobras, por meio de verba de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação. A chamada apoiará um projeto estruturante, desenvolvido em rede, com a participação de pelo menos três empresas envolvidas no desenvolvimento tecnológico e ao menos uma Instituição de Ciência, Tecnologia e Inovação.
Para o Ministério da Fazenda, essa é uma agenda fundamental, porque precisamos construir um calendário de longo prazo, de desenvolvimento, de aumento da renda e de uma nova relação com o meio ambiente”
Para o Ministério da Fazenda, essa é uma agenda fundamental, porque precisamos construir um calendário de longo prazo, de desenvolvimento, de aumento da renda e de uma nova relação com o meio ambiente”
Dubeux: não é só financiar, é planejar financiamento estratégico
Plano de Transformação Ecológica
Segundo Dubeux, o edital está diretamente conectado à agenda do Plano de Transformação Ecológica, coordenado pela Fazenda e concebido para combinar sustentabilidade ambiental, avanço tecnológico, aumento de produtividade e desenvolvimento econômico.
A iniciativa também reforça uma mudança na atuação do Estado como indutor da inovação. Em vez de operar apenas pelo lado da oferta, com instrumentos tradicionais de financiamento, o poder público passa a organizar demandas tecnológicas estratégicas e mobilizar capacidades nacionais para responder a elas.
Para o assessor especial da Fazenda, o Brasil não deve se limitar a importar equipamentos para participar desse mercado. O desafio é ocupar também a posição de desenvolvedor e produtor de soluções tecnológicas. “O país pode não apenas comprar tecnologias de fora para produzir hidrogênio, mas ser um dos desenvolvedores das tecnologias necessárias para essa produção. É um mercado em ascensão na economia do futuro, e o Brasil entra não apenas como consumidor, mas como produtor dessas soluções tecnológicas”, afirmou.
O País pode não apenas comprar tecnologias de fora para produzir hidrogênio, mas ser um dos desenvolvedores das tecnologias necessárias para essa produção”
O País pode não apenas comprar tecnologias de fora para produzir hidrogênio, mas ser um dos desenvolvedores das tecnologias necessárias para essa produção”
A coordenadora-geral de Tecnologia e Transição Energética do Ministério da Fazenda, Sávia Gavazza, que acompanha de perto todo este processo sobre a importância de construção de um eletrolisador nacional de porte industrial, avalia que a chamada pública representa uma mudança estrutural na forma de estimular a economia de baixa emissão de carbono. “A estratégia coloca o Estado brasileiro em uma posição ativa de indução da inovação, ao organizar uma demanda tecnológica nacional e direcionar esforços para sua solução”, comemora.
A medida se soma a outras ações do governo federal voltadas à estruturação da cadeia do hidrogênio de baixa emissão de carbono. O arcabouço legal do setor vem sendo consolidado nos últimos anos, com a aprovação da legislação específica e a previsão de regulamentação por decreto. Também estão previstos incentivos fiscais por meio do Programa de Desenvolvimento da Indústria do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono.
O hidrogênio de baixa emissão de carbono é considerado uma das principais tecnologias da transição energética global. Produzido a partir de fontes limpas de energia, ele pode contribuir para a descarbonização de setores industriais intensivos em emissões, como siderurgia, química e refino. No caso brasileiro, a agenda ganha relevância adicional pela matriz elétrica renovável, pela disponibilidade de recursos naturais e pela possibilidade de o país desenvolver tecnologia própria para uma cadeia em expansão.
Soberania tecnológica
A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, afirmou que o edital expressa uma visão estratégica de País, baseada na soberania tecnológica e na capacidade da ciência brasileira de gerar inovação. “A inovação cada vez mais será um instrumento de desenvolvimento e de soberania nacional. Quando anunciamos um edital dessa natureza, estamos falando da capacidade de o Brasil ser produtor de tecnologia, e não apenas consumidor”, afirmou a ministra.
Luciana Santos destacou que o desenvolvimento nacional do stack é decisivo para reduzir dependências e fortalecer uma cadeia de alto valor agregado. “Hoje não existe produção nacional desse componente crítico. Mudar essa realidade significa reduzir dependências, fortalecer uma cadeia produtiva de alto valor agregado e estimular a participação da indústria brasileira em uma das áreas mais promissoras das próximas décadas”, disse.
Hoje não existe produção nacional do stack. Mudar essa realidade significa reduzir dependências”
Hoje não existe produção nacional do stack. Mudar essa realidade significa reduzir dependências”
A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, ressaltou que o hidrogênio de baixa emissão de carbono pode ser uma ferramenta concreta para a descarbonização da indústria. “É uma das alavancas mais concretas para descarbonização. Precisamos aprimorar o desenvolvimento científico para viabilizá-lo e tornar mais sustentáveis indústrias como siderurgia, química e refino”, afirmou.
Segundo Magda, a redução do custo de produção do hidrogênio por eletrólise é um dos objetivos centrais da iniciativa. “O Brasil está bem posicionado para liderar essa agenda. A Petrobras está avançando e comprometida com a transição energética justa”, completou.
O presidente da Finep, Luis Antonio Elias, também destacou que o domínio tecnológico será decisivo para que o Brasil aproveite as oportunidades abertas pela transição energética. “O desafio brasileiro não é apenas participar da transição energética, mas participar dela como desenvolvedor de tecnologias, produtor de conhecimento e gerador de soluções capazes de competir globalmente”, afirmou.
Para Elias, o eletrolisador ocupa posição central nessa agenda. “O hidrogênio de baixo carbono desponta como uma das tecnologias mais promissoras na transição energética global, e o eletrolisador é o coração desse processo”, disse.
Para o Ministério da Fazenda, a iniciativa mostra que a transformação ecológica não é uma agenda acessória, mas parte de uma estratégia de desenvolvimento capaz de combinar inovação, produtividade, reindustrialização, geração de empregos qualificados e sustentabilidade.
Dubeux afirmou que o lançamento deve abrir caminho para novas chamadas orientadas por desafios tecnológicos, mobilizando setor produtivo, universidades, centros de pesquisa e instituições públicas em torno das soluções necessárias para a economia do futuro.
“Isso aqui é um primeiro passo para muitas outras agendas desse tipo, em que a gente mobiliza o setor produtivo, o setor privado brasileiro, as universidades e a academia para, conjuntamente, o Brasil criar as soluções necessárias para essa economia do futuro”, afirmou.
Para ele, o Brasil tem condições de avançar não como simples consumidor de novas tecnologias, mas como protagonista da construção de soluções capazes de combinar prosperidade, sustentabilidade ambiental e justiça social. “O país consegue seguir como protagonista na construção das soluções que precisamos para uma economia que traga prosperidade, sustentabilidade ambiental e justiça social”, concluiu.
Por Ministério da Fazenda
Fonte: Agência Gov / Governo Federal
