PR e RS ampliam diálogo federativo e social com Política Nacional LGBTQIA+
Programação compõe o LGBTQIA+ Cidadania nos Territórios, itinerância do MDHC para a expansão e fortalecimento da Política Nacional das Pessoas LGBTQIA+
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ (SLGBTQIA+), realizou agendas no sul do país entre os dias 14 e 16 de junho para o fortalecimento da Política Nacional das Pessoas LGBTQIA+. Os estados do Paraná e Rio Grande do Sul sediaram atividades relevantes para o entendimento da realidade do público-alvo na região e para a expansão das ações desempenhadas pela pasta.
A secretária nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Symmy Larrat, destacou a importância da itinerância para a proteção e garantia de direitos à população. “O LGBTQIA+ Cidadania nos Territórios é uma estratégia que desenvolvemos para estar mais perto das pessoas por quem trabalhamos. Ir até essas localidades e interagir com as pessoas que lá vivem faz toda a diferença para o sucesso das ações que elaboramos aqui em Brasília”, defendeu.
Já o diretor de Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Hiago Mendes, enfatizou o resultado da mobilização. “O principal saldo para a Secretaria foi a ampliação do diálogo federativo e social, com a identificação de prioridades para fortalecer a rede de promoção, proteção e defesa de direitos a essas pessoas”, comentou.
Na ocasião, representantes da pasta também atuaram compartilhando conhecimento sobre os programas executados pelo Governo do Brasil pela dignidade e cidadania da população, em diálogo com movimentos sociais.
De acordo com a coordenadora-geral do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ (CNLGBTQIA+), Maria Izabel Sá, os resultados foram positivos. “Na capital gaúcha, a escuta da sociedade e dos movimentos sociais foi excelente. Conseguimos publicizar a campanha ‘Brasil de Todas as Cores: Para Todas as Pessoas’ acompanhados de materiais gráficos que apresentam as ações e resultados da atual gestão por essa população”, afirmou.
Hiago Mendes destacou as principais solicitações apresentadas na agenda. “Entre os desafios apontados, estiveram o enfrentamento à violência e à discriminação, a ampliação do acesso a serviços públicos, acolhimento, trabalho, renda e a consolidação de políticas permanentes nos territórios”, listou.
Na segunda-feira (15), em Curitiba (PR), o MDHC realizou uma visita à Aliança Nacional LGBTI+. A organização da sociedade civil sem fins lucrativos atua pela promoção e defesa dos direitos humanos em todos os estados brasileiros por meio de parcerias com pessoas físicas e jurídicas.
Mais tarde, seguiram para uma reunião com profissionais da Secretaria da Mulher e Igualdade Étnico-Racial. O compromisso teve como intuito fortalecer a articulação interfederativa para a implementação da Política Nacional LGBTQIA+, aproximando o governo federal da gestão municipal e da sociedade civil, e aprofundando o diálogo a cidade que integra a Comissão Nacional Intergestores da Política LGBTQIA+ (CNIP).
Nos últimos dois dias, a itinerância realizou serviços diversos no campo da saúde, do acesso à cidadania e outras ações em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e o Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT-PR). A equipe do MDHC ainda apresentou a Política Nacional das Pessoas LGBTQIA+ e os resultados da pesquisa sobre o custo econômico da exclusão LGBTQIA+ no mercado de trabalho, desenvolvida com o Banco Mundial.
Neste ano, o LGBTQIA+ Cidadania nos Territórios — projeto que tem como objetivo compreender as realidades locais, fortalecer ações e ampliar as adesões à Política Nacional — já percorreu os estados da Bahia (BA), São Paulo (SP), Espírito Santo (ES), Minas Gerais (MG) e Santa Catarina (SC).
Sobre a itinerância, Symmy Larrat afirma que políticas públicas são construídas em contato com as pessoas, a partir da escuta de suas vivências e da criação de espaços de troca: “Dialogar com representações e pessoas das comunidades sobre ações que vão impactar diretamente suas vidas é extremamente importante. É a confirmação de que, para além da formulação, estamos engajados em fazer nossas ações chegarem na ponta, com efetividade”, mencionou.
Fonte: Agência Gov / Governo Federal
