Home-office: deputados são liberados de presença nas sessões desta semana

A sequência de feriados pode ter acabado, mas os deputados ganharam alguns dias para ficarem longe de Brasília. A presidência da Câmara dos Deputados autorizou que as sessões desta semana funcionem em formato remoto.

O aviso foi disparado pela Secretaria Geral da Mesa. “A SGM informa que, na próxima semana, o registro de presença e as votações serão pelo Infoleg”, diz o comunicado, que significa que os deputados podem registrar a presença de qualquer lugar do país desde que tenham conexão com a internet.

A medida é vista como um ensaio do período eleitoral para que os deputados reforcem a presença em suas bases. Mas apesar do aviso, a pauta publicada para os próximos dias determina que as sessões plenárias de terça-feira (12) e quarta-feira (13) serão no formato presencial, com análise daquilo que não for discutido virtualmente na segunda-feira (11).

No Senado, o plenário azul deve ter sessões quarta e quinta-feira (14). Os itens a serem discutidos ainda não foram definidos, mas devido ao “Maio Laranja”, propostas de combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes devem ser priorizadas. Há também a expectativa para análise do projeto que cria uma política nacional para exploração e processamento de minerais críticos e estratégicos, como as terras raras, essenciais para a indústria de tecnologia de ponta, defesa e transição energética.

Comissões

Com os parlamentares em seus estados de origem, houve um esvaziamento das comissões. Ao menos 8 reuniões foram canceladas ou adiadas em ambas as casas legislativas até a publicação desta reportagem.

Em que pese o cenário incerto, há comissões convocadas para todos os dias da semana, o que é pouco usual. Um dos destaques fica por conta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara que, dentre os 26 itens previstos para análise na terça, está o polêmico projeto que libera manifestação política no interior de empresas privadas.

No mesmo dia e na mesma casa, as comissões de Desenvolvimento Econômico e de Finanças e Tributação discutem o aprimoramento da Reforma Tributária sobre o consumo, com o intuito de evitar distorções e garantir justiça social no sistema arrecadatório.

Ainda na terça, vai ser votado o plano de trabalho para a comissão mista da Medida Provisória 1.334/2026, que atualiza o piso salarial dos professores em 5,4% com impacto aos cofres públicos estimado em R$ 6,4 bilhões para este ano. Enquanto na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, pode ser aprovada a criação de novos crimes no mercado de valores mobiliários.

Na quarta-feira, a Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa a ampliação do limite de faturamento da tabela do Simples Nacional deve ter seu primeiro encontro após a instalação e eleição da presidência. A intenção é a apresentação do plano de trabalho e votação de requerimentos de audiência e convites.